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O governo federal divulga que muito dinheiro não tem sido utilizado por falta de projetos dos estados e municípios.
Pelo menos 4 bilhões de reais retornaram aos cofres da União desde 2008 porque estados e municípios não conseguiram apresentar projetos para garantir recursos.
É impressionante a falta de capacidade dos governos para elaborar projetos que promovam o desenvolvimento ou que resolvam problemas simples, como as enchentes que se sucedem ano após ano nas grandes cidades e o desabastecimento d´água nos municípios do semiárido, provocado pelas prolongadas e históricas estiagens.
Os problemas que levam ao bloqueio das verbas são diversos.
Entre eles, os mais constantes são: A eterna burocracia, que exige um amontoado de papéis e rubricas oficiais para justificar a liberação das verbas; a falta de pessoal preparado em municípios mais carentes, justamente aqueles mais dependentes de obras e de recursos públicos; a ausência de diálogo entre a União e os demais entes federados; a falta de licenciamentos ambientais e problemas nas licitações.
Essas questões geram desgastes para os governantes e transtornos para os cidadãos e eleitores: cidades que sofrem por falhas de infraestrutura; falta de segurança pública e presídios superlotados; ausência de pontos turísticos adequados e áreas para a prática de esporte e lazer; estrangulamento na mobilidade e ausência de moradias para atender o crescimento da população.
Afirma-se que o Brasil está muito atrás de outros locais do mundo, nos quais os projetos andam, mesmo quando os governantes são ruins.
Mas existem controvérsias no relacionamento entre o poder central e as células municipais. Há quem defenda que o governo federal deveria dar um auxílio mais direto aos prefeitos. Da mesma maneira que existe uma força-tarefa para detectar irregularidades, a mesma coisa deveria ser feita para auxiliar na elaboração dos projetos.
A Confederação Nacional dos Municípios contesta o governo e afirma que é muito simples para o governo federal jogar nas costas de governadores e prefeitos as dificuldades para a implantação de projetos.
A entidade municipalista diz que o governo fala que não libera os recursos porque não existem projetos, mas não libera as verbas para as obras cujos projetos já existem. Segundo a CNM, nos últimos 10 anos, só 20% dos recursos do Ministério da Integração para conter as enchentes dos rios foram liberados.
O Brasil sofre e muito com a falta de um planejamento de longo prazo para o seu desenvolvimento.
A grandiosa estrutura de ministérios, secretarias, e órgãos governamentais para abrigar tantos cargos de confiança, amigos e aliados, afasta quaisquer possibilidades de articulação, diálogo e trabalho em conjunto.
Os exemplos de desprezo com recursos públicos estão em todos os lugares. Estradas inacabadas, hospitais prontos que não funcionam, ônibus escolares novos em depósitos e que não são entregues, remédios que perdem a validade, merendas que estragam, material escolar que não é entregue no tempo adequado. A conclusão é que falta vontade de realizar uma boa gestão e sobram recursos.
O Ministério de Educação deixou de aplicar entre 2003 a 2012, 22 bilhões de reais, o que poderia representar a construção de 27.000 escolas para as séries iniciais do ensino fundamental ou na compra de 131 mil ônibus escolares.
No mesmo período o governo destinou 55 bilhões para o Ministério da Saúde. Desse total apenas 20 bilhões foram desembolsados, ou seja, 35 bilhões deixaram de ser utilizados.
Com esse valor seria possível construir 15 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), que poderiam atender cada uma, 450 pessoas por dia.
Em 10 anos, o Ministério dos Transportes recebeu autorização para gastar 133 bilhões. Desse total, apenas 80 bilhões foram desembolsados.
O Ministério das Cidades, responsável também por ações de habitação, saneamento e planejamento urbano como um todo, deixou de aplicar 42 bilhões.
Em Segurança Pública 7 bilhões e meio deixaram de ser aplicados.
Antes de culpar a ineficiência dos estados e municípios, o Governo Federal precisa fazer uma rigorosa autocrítica e assumir a sua própria incompetência.
O maior exemplo da bagunça oficial é o projeto da transposição do rio São Francisco. Com fins eleitoreiros, o presidente Lula autorizou o início das obras com base em um projeto superficial, sem existir o detalhamento do necessário projeto executivo.
O resultado, todo mundo sabe: obras atrasadas e custo dobrado, embora a mídia oficial insista em massificar a informação de que a obra estaria a todo vapor.
O Planalto mostra que dinheiro existe, faltam projetos.
Por Simorion Matos – Jornalista. Com Pós Graduação e Especialização em Desenvolvimento do Semiárido, pela UFCG.
