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| São José do Tigre |
As fazendas Arara e Roncadeira, localizadas nos municípios de Camalaú e São José do Tigre, que ficam a 331 e 375 quilômetros, respectivamente, de João Pessoa, no Cariri paraibano, são os mais novos imóveis rurais destinados à reforma agrária no estado da Paraíba.
A imissão do Incra na posse das duas áreas, com 1.078 hectares,que formarão um único assentamento, ocorreu nesta quarta-feira (21) e contou com a presença do superintendente do Incra-PB, Cleofas Caju, do chefe da Divisão de Obtenção de Terras, José Edvaldo, além de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos futuros assentados.
Os dois imóveis têm capacidade para receber 15 famílias de trabalhadores rurais que devem se dedicar à plantação de milho e feijão,além da criação de gado, cabras e ovelhas. Os próximos passos para o assentamento dos agricultores no imóvel são a publicação da Portaria de Criação do Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias.
Para o superintendente regional do Incra-PB, Cleofas Caju, “a criação de um novo assentamento vai reforçar o desenvolvimento da agricultura familiar da região do Cariri e aumentar a venda de alimentos produzidos no assentamento ao Programa de Aquisição de Alimentos”, afirmou Caju.
Decreto
Os imóveis Arara e Roncadeira foram declarados pelo Governo Federal de interesse social para fins de reforma agrária em decreto assinado pela Presidente da República, Dilma Rousseff, que foi publicado no dia 27 de dezembro de 2012, no Diário Oficial da União.
Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um Projeto de Assentamento, observando a Lei Nº 4.771 (Código Florestal), de 15 de setembro de 1965, que determina que sejam mantidas áreas de Reserva Legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.), de forma a conciliar o novo assentamento da reforma agrária com a preservação do meio ambiente.
VITRINE DO CARIRI
Ascom
