26
Depois de muita confusão no plenário da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, a audiência pública da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, convocada para discutir a prestação de contas do Governo do Estado referentes a 2011 foi cancelada. O plenário ficou lotado de militantes em apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB).
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Raniery Paulino (PMDB), suspendeu a audiência depois que o deputado Caio Roberto (PR), autor do requerimento para que o debate público ocorresse, não conseguiu justificar da tribuna sua iniciativa. A todo instante os deputados eram adjevitados de “golpistas”.
Caio Roberto, assim que terminou a audiência, disse à imprensa que a Comissão de Orçamento deve mesmo rejeitar as contas do governador. Ele adiantou que o seu voto será pela rejeição.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra (PSB), já havia alertado para falta de segurança no plenário da OAB, que não tem nenhuma divisória que separe autoridades do público presente. Mesmo assim, a Comissão de Orçamento manteve a audiência no local.
Caio Roberto ainda começou o seu discurso tentando justificar a convocação e quando ele lembrou que a reprovação das contas do governador pela Assembleia Legislativa enquadraria Ricardo Coutinho em improbidade administrativa, o clima esquentou, houve princípio de tumulto no plenário e as vaias foram mais fortes. Sem condições de continuar o discurso, o deputado ameaçou se retirar da tribuna e Raniery Paulino, mesmo diante dos protestos, encerrou a audiência.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não encaminhou nenhum auditor para detalhar a prestação de contas, como foi formulado o convite pela Comissão de Orçamento.
Vários secretários de Estado estavam no plenário acompanhando a audiência pública, como o de Saúde, Waldson de Souza; e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro.
A segurança da Assembleia Legislativa foi reforçada e tentou impedir a saída dos populares do plenário, para dar tempo os deputados chegar ao lado de fora do plenário. Houve empurra-empurra e os seguranças não contiveram os manifestantes. Do lado de fora da sede da OAB, outro grupo de manifestantes, portando bandeiras da Paraíba, vaiaram os deputados de oposição. Os manifestantes interromperam a rua e fizeram uma caminhada até a porta da Assembleia Legislativa.
Nota da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem, através de nota, explicar os motivos da suspensão da audiência publica para discutir as contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2011, que começou a ser realizada na tarde desta quarta-feira (21) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).
Surpreendentemente, a OAB foi tomada por uma multidão de militantes partidários, recrutados nas repartições públicas, trazidos de outras cidades em diversos ônibus, obedecendo a palavras de ordem de agressão aos deputados e ao Poder Legislativo gritadas pelo próprio presidente do PSB, Ronaldo Barbosa.
Durante a audiência, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Raniery Paulino (PMDB), pediu, por várias vezes, calma e silêncio aos presentes e afirmou que encerraria a reunião caso as pessoas não permitissem que o debate acontecesse. Ele garantiu ainda que todas as pessoas inscritas teriam direito a voz, assim como determina o Regimento da Casa, mas eles não estavam interessados em debate e sim em evitá-lo.
A Comissão lamenta que o Governo do Estado tenha financiado com dinheiro público a ida de militantes à audiência, com a liberação de servidores, alguns deles identificados com fardas, para participar da reunião. Os funcionários estavam em horário de expediente e deveriam estar prestando serviço à população, pois são pagos para isso.
Lamentamos, por fim, a postura que foi adotada pelos militantes, que agrediram verbalmente e fisicamente parlamentares. Defendemos o amplo debate de ideias, mas condenamos as manifestações violentas.
Comunicamos ainda que a audiência pública será remarcada para uma nova data, que será definida durante reunião da Comissão. Reiteramos que não desistiremos de fazer o amplo debate, tirar todas as dúvidas em relações às contas e dar a oportunidade para que o povo tome conhecimento de como vem sendo feita a aplicação do dinheiro público. A Paraíba saberá como vem sendo aplicado os recursos públicos.
Portal Correio com Ascom
