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O Tribunal Pleno do TCE apreciará uma pauta com trinta e quatro itens nesta quarta-feira (14). Os processos representavam uma movimentação de recursos de, aproximadamente, 410 milhões de reais. As prestações de contas anuais, referentes ao exercício de 2012, das prefeituras de Pedro Régis, São Sebastião do Umbuzeiro, Areia e Aguiar, estarão sob apreciação.
Remanescente de sessões anteriores, por pedido de vista e outras razões, serão apreciadas as PCAs relativas ao exercício financeiro de 2012 das prefeituras de Boqueirão, Cacimbas, Frei Martinho e Camalaú; a prestação de contas da prefeitura de Santa Rita, do exercício de 2011; e as contas da Câmara Municipal de Carrapateira, relativa ao exercício de 2012.
As contas anuais do Poder Legislativo dos municípios de Igaracy, Imaculada, São Sebastião de Lagoa de Roça, Pedras de Fogo, Riachão e Mataraca, todas relativas ao exercício de 2012, estarão sob exame. A PCA de 2013 do TCE, também será examinada na sessão ordinária desta quarta-feira.
Do Poder Executivo do Estado, estará em pauta a prestação de contas do exercício de 2012, da Secretaria de Estado das Finanças; além de uma inspeção especial realizada para avaliar a situação ambiental no entorno dos reservatórios artificiais do Estado, área de interesse da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia.
Entre os processos agendados para a sessão desta quarta encontram-se, ainda, diversos recursos de reconsideração, de revisão, de apelação e outros de verificação de cumprimento; além de uma denuncia sobre possíveis irregularidades cometidas pela prefeitura de São Sebastião de Umbuzeiro, na aquisição de combustível e na concessão de auxílio financeiro.
Ascom – TCE-PB
