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Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovaram o indicativo de greve na instituição em assembleia realizada nesta quinta-feira (24), no campus I, em João Pessoa. Os docentes decidiram paralisar as atividades no dia 7 de maio devido a Marcha a Brasília dos servidores públicos federais e decidem a greve no dia 14. No encontro, além das paralisações, os professores da UFPB discutiram a carreira docente e campanha salarial. Participaram da reunião os professores da Capital e do campus 4, localizado nos municípios de Mamanguape e Rio Tinto.
Nos campi de Areia e Bananeiras, as assembleias ocorreram na quarta-feira (23), pela manhã e à tarde. Ambas aprovaram a proposta de um “estado de mobilização permanente” (intensificação das atividades políticas e de mobilização nos campi), paralisação no dia 7 de maio (quando será realizada a Marcha a Brasília dos servidores públicos federais) e realização de nova assembleia no dia 13 de maio. Em Areia, os professores também aprovaram um indicativo de greve sem data.
Além da Adufpb (Sindicato dos Professores da UFPB), várias entidades filiadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino (Andes) estão realizando ao longo desta semana reuniões para deliberar sobre a possibilidade de greve em todo o país. As rodadas de assembleias fazem parte do calendário de atividades definido na última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do Andes, realizada nos dias 29 e 30 de março. Uma nova reunião do Setor das Ifes será realizada no próximo sábado e domingo (26 e 27).
Reivindicações
A pauta de reivindicações dos docentes das instituições federais de ensino foi protocolada no Ministério da Educação no dia 26 de fevereiro. Quatro pontos são destaques: condições de trabalho, reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária. Entenda melhor cada um deles:
Valorização salarial
É preciso reverter a situação de achatamento dos salários dos docentes, corroídos ano a ano pela inflação. Para isso, a categoria toma como base um piso, referenciado no salário mínimo proposto pelo Dieese (R$ 2.748,22 para janeiro de 2014), gerador do restante da tabela salarial, a partir de parâmetros definidos em lei.
Reestruturação de carreira
O Governo não assegura em lei os parâmetros necessários para constituição de direitos em longo prazo. A composição remuneratória é simplesmente remetida para tabelas anexas, nas quais aparecem apenas valores nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação entre regimes de trabalho e titulações. A retribuição por titulação foi retirada do corpo do vencimento. O Governo descumpriu os prazos firmados no acordo de 2011, não enfrentou o problema da reestruturação da carreira e desrespeitou a posição de todas assembleias gerais durante a greve de 2012. Em 2013, prometeu que traria à mesa informações concretas o espaço existente para negociar com o Andes, mas protelou e se esquivou de uma resposta.
Condições de trabalho
Esse tema fez parte da pauta de várias greves localizadas realizadas ao longo do ano de 2013. O Andes-SN denunciou o quadro de dificuldades vivenciado nas Instituições Federais de Ensino por meio da publicação das duas edições da Revista Dossiê 3 – Precarização do trabalho docente I e II, que retratam o estado de abandono e precarização gerado pela expansão desordenada das IFE, por programas como o Reuni e o Pronatec, este último que introduz no ensino público federal o grau máximo de precarização da força de trabalho docente, com a figura do professor temporário horista.
Garantia de autonomia
O governo mantém o discurso da defesa da autonomia, incentivando a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior) a avançar na desgastada proposta de uma Lei Orgânica, mas na prática cria uma série de mecanismos por meio de decretos, portarias, instruções normativas e projetos de lei que limitam a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, atestando contra o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, para tentar abrir caminho a condutas e contratos que visam à mercantilização da educação pública e da pesquisa acadêmica. Exemplos mais recentes disso são a implantação do Reuni, das Fundações de Apoio e da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).
Com Portal Correio
