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Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4), o governador Ricardo Coutinho exonerou todos os servidores em cargos comissionados de 20 órgãos da administração direta e indireta na Paraía. Apenas 11 pastas tiveram exceções e mantiveram servidores nesta condição. A reforma administrativa, já anunciada pelo governo durante a semana, só não atinge cargos de suporte técnico, administrativo e operacional.
Segundo o Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em dezembro de 2013 o estado tinha mais de 3,7 mil servidores comissionados e 1,9 mil efetivos em cargos de comissão. Algumas mudanças têm relação com as eleições, pois o prazo da Justiça Eleitoral para desincompatibilização de cargos é o dia 5 de abril. Em outros casos, o servidor exonerado foi realocado no mesmo cargo, como o secretário de estado da Saúde, Waldson de Souza.
Apenas nas secretarias de Segurança e Defesa Social, da Receita e de Finanças não houve mudanças, além dos cargos em comissão na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Casa Militar, Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral, Companhia Paraibana de Gás (PBGás), Agência de Regulação da Paraíba (ARPB) e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Na Educação, permanecem nos cargos os diretores e vice-diretores de escolas e creches do estado. Na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), também continuam exercendo suas funções os diretores e seus adjuntos, chefes de segurança e disciplina, almoxarifado e farmácia, em todos os presídios, cadeias públicas e institutos de reeducação social.
De acordo com o decreto, houve mudanças em todos os cargos na Administração, Administração Penitenciária, Casa Civil, Comunicação, Cultura, Defensoria Pública Geral, Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, Desenvolvimento e Articulação Municipal, Desenvolvimento humano, Educação, Especial do PAC, Infraestrutura, Interiorização, Juventude, Esporte e Lazer, Mulher e Diversidade Humana, Planejamento e Gestão, Recursos Hídricos, Saúde e Turismo.
“Além dos ocupantes dos cargos especificados […], outros comissionados da estrutura básica da administração direta e indireta poderão ser igualmente excepcionados por ato do Governador do Estado. A nomeação do servidor para o mesmo cargo por ele anteriormente ocupado, não implicará novo provimento se praticado até 30 dias após a publicação deste decreto. Os gestores dos órgãos das indiretas que nomearem os servidores exonerados por este Decreto também disporão da mesma prerrogativa”, assinalou o governador Ricardo Coutinho.
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G1 Paraíba
