24
A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, deferiu ontem à tarde uma “antecipação de tutela” e ordenou o afastamento imediato da presidente Rosilene Gomes e dos respectivos membros da diretoria da Federação Paraibana de Futebol. Com isso, põe fim a 24 anos de poder da dirigente, eleita pela primeira vez em 1989 para substituir justamente o marido, Juraci Pedro Gomes.
Num despacho de cinco páginas, a juíza Renata Câmara fala em “prova inequívoca capaz de gerar juízo de verossimilhança” sobre eventuais vícios na eleição da mesa diretora da FPF.
A juíza explica que existem fortes indícios de que a última reeleição de Rosilene, realizada em 23 de junho de 2010, foi realizada em meio a “irregularidades e descumprimento de regras estatutárias”.
A decisão, inclusive, foi baseada numa Ação Cautelar de Exibição de Documentos, que foi transitada em julgado no TJ da Paraíba, e que foi movida pelo Auto Esporte.
O Alvirrubro de João Pessoa solicitava a apresentação de vários documentos que comprovassem a legalidade do pleito, o que acabou não acontecendo em sua integralidade. A FPF apresentou apenas ata da eleição, estatuto da Federação e ata da posse. Mas diante da análise do TJ de que esta documentação era insuficiente, a entidade “não apresentou nenhum outro documento, limitando-se à inércia”.
A omissão da FPF, segundo a juíza, leva a crer que as alegações iniciais do clube pessoense eram de fato verossímeis, o que demonstraria que “os clubes e ligas votantes no último pleito não estavam constituídos de forma regular ou mesmo de que, embora possivelmente constituídas com CNPJ e demais exigências legais, os seus supostos representantes legais não foram eleitos na forma estatutária”.
Deposta a atual diretoria da FPF, a juíza decidiu ainda nomear uma Junta Administrativa para assumir provisoriamente a entidade máxima do futebol paraibano. A junta é composta por Ariano Wanderley, que é dirigente do Botafogo-PB; João Máximo Malheiros Feliciano, vinculado ao Auto Esporte; e Eduardo Faustino Diniz, classificado como “bacharel em Direito com larga experiência jurídico-administrativa”. Todos terão igualdade de poderes e peso de votos.
Eles terão 90 dias, podendo ser prorrogados por mais 30, para “por missão precípua, fazer levantamento de dados sobre as entidades filiadas, a sua constituição regular, bem como da legitimidade de seus dirigentes, notadamente daquelas entidades filiadas que compareceram e participaram do pleito eleitoral”.
DIRIGENTE AINDA NÃO FOI NOTIFICADA
Procurada pela reportagem, Rosilene Gomes se mostrou surpresa com a decisão da Justiça. Ela garante que ainda não foi notificada sobre qualquer decisão de intervenção na Federação – o que não deve mais acontecer nesta quinta-feira, já que a dirigente estava em viagem para Natal, no Rio Grande do Norte.
“Não sei de nada sobre isso, não fui comunicada. Estou sabendo disso por você. Não chegou nada na Federação sobre o despacho de qualquer juíza”, disse Rosilene, indicando a diretora jurídica da FPF, Socorro Leite, para responder a outros questionamentos sobre o assunto.
Rosilene admitiu que recebeu uma notificação do Ministério Público pedindo o repasse de documentos a respeito da eleição de junho do ano passado, mas que está dentro do prazo dado.
“Recebi essa notificação no fim de março e, pelo que sei, a Federação tinha 20 dias para apresentar a documentação (da eleição) e esse prazo ainda não acabou. Não descumpri nenhuma ordem judicial até o momento”, retrucou Rosilene.
A diretora jurídica da FPF, Socorro Leite, também foi procurada. Ela também se disse surpresa com a informação e não quis comentar o caso.
INTERVENTORES DEVEM ASSUMIR AINDA HOJE
O advogado José Caitano, que impetrou a ação pedindo o afastamento de Rosilene Gomes da Federação Paraibana de Futebol, informou que a junta de interventores deve tomar posse imediatamente.
“Foi expedido um mandado com pedido de tutela antecipada. Isso significa que o afastamento da atual diretoria deve ser imediata e pode acontecer a qualquer momento. A partir do instante em que Rosilene receber o ofício, os interventores já são empossados. Isso deve acontecer até amanhã (hoje)”, explicou.
A junta tem 90 dias, que podem ser prorrogados por mais 30, para promover novas eleições para a federação. Além disso, também tem como missão, fazer um “levantamento de dados sobre as entidades filiadas, a sua constituição regular, bem como da legitimidade de seus dirigentes, notadamente daquelas entidades filiadas que compareceram e participaram do pleito eleitoral”.
Dos três interventores, o mais conhecido é Ariano Wanderley, que atualmente ocupa o cargo de vice-presidente de futebol do Botafogo. Outro que já militou no futebol é João Máximo, ex-presidente do Auto Esporte e que também já foi diretor do Confiança de Sapé.
O terceiro integrante é Eduardo Faustino Diniz, que entra na junta administrativa como representante do Tribunal de Justiça.
CAMPINENSE E SOUSA DIVERGEM SOBRE JUNTA
O presidente do Campinense, William Simões, recebeu com surpresa a notícia sobre o afastamento de Rosilene Gomes da presidência da FPF. E deixou claro que não gostou da composição da Junta Administrativa, composta apenas por representantes de Botafogo e Auto Esporte.
“O que não pode acontecer é formar uma junta governativa apenas com representantes de Auto Esporte e Botafogo. Na minha opinião, os dez clubes do Campeonato Paraibano deveriam ter sido consultados para indicar uma solução para essa situação. Seria a forma mais democrática”, finalizou William Simões.
Outro dirigente que se manifestou sobre o assunto foi o presidente do Sousa, Aldeone Abrantes. Para ele, não foi surpresa o afastamento de Rosilene.
“Já estava esperando que isso acontecesse, pois estava acompanhando toda a movimentação. Mas por enquanto não quero me manifestar até que tenhamos uma decisão definitiva”, disse.
Ao contrário de William Simões, o mandatário sousense aprovou a comissão indicada pela juíza Renata Câmara. “Na minha opinião, os nomes foram uma escolha sensata. O Ariano, por exemplo, é vice-presidente da Liga do Nordeste e vai saber dirigir a Federação de uma forma correta”.
Globo Esporte Paraíba
