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O programa ‘SOS Mulher’, lançado na manhã de ontem, vai disponibilizar aparelhos celulares com dispositivos de alerta, como ferramenta de proteção, para mulheres ameaçadas de morte, após prestarem queixa nas delegacias especializadas de João Pessoa e Campina Grande.
Inicialmente serão distribuídos 50 aparelhos entre as duas cidades, sendo 30 somente na capital, segundo a Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana. Dados da Delegacia da Mulher de João Pessoa revelam que até ontem havia cerca de 320 medidas protetivas solicitadas.
O ‘SOS Mulher foi lançado na solenidade da segunda edição da campanha ‘Paraíba, Mulher Forte e de Valor’, no Palácio da Redenção, no Centro da capital, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje. No evento, também foram entregues cheques no valor de R$ 387.099,28 para 120 empreendedoras individuais e 14 cooperadas do Centro Holístico Afya, atendidas pela linha de crédito Empreender Mulher.
O governador Ricardo Coutinho afirmou que o Estado continua implementando um política pública focada na defesa dos direitos das mulheres durante todo o ano e não apenas no mês de março. Ele destacou a conquista do ‘SOS Mulher’ com a entrega dos aparelhos com dispositivos de alerta para o socorro a mulheres ameaçadas de violência.
O programa de proteção e as atividades programadas para este mês são coordenados pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana. Segundo a titular da pasta, Gilberta Soares, o critério de entrega dos celulares será a iminência de morte, cuja medida protetiva será determinada pelo Juizado Especial de Violência Contra Mulher. “Não são todas as mulheres que vão dispor do celular, mas aquelas que efetivamente precisarem de um acompanhamento policial mais próximo. Essa medida vai ser ratificada pela juíza da Violência contra Mulher, que vai avaliar a iminência de risco e a partir de uma avaliação policial do risco que aquela mulher esteja correndo, ela receberá o dispositivo”, afirmou.
“Alguns agressores quando são intimados, entendem que a violência contra mulher é crime e recuam. Outros permanecem investindo em ameaças, então essas mulheres ameaçadas, que não têm outros recursos de proteção, vão dispor do dispositivo”, completou.
De acordo com Gilberta Soares, essa e outras ações representam mais um ato de compromisso do governo com a execução de políticas públicas para as mulheres, mas reconheceu que ainda são insuficientes para a demanda. “Elas não são 100% suficientes para atender a necessidade das mulheres, pois ainda temos muitos desafios pela frente. É importante destacar que o Dia 8 de Março não é só para comemorar e ganhar flores, mas para dizer que o Estado está presente na vida das mulheres paraibanas para que se sintam apoiadas e busquem as oportunidades para que tenhamos uma mudança cultural e equidade de gênero”, frisou.
Além do aparelho disponibilizado pelo ‘SOS Mulher’, a secretaria ressaltou que o programa conta com a operação ‘Mulher Protegida’, “que são patrulhas de policias, que estão sendo preparadas para acompanhar as mulheres com medidas protetivas e que têm o dispositivo, de modo que o 190 vai saber em qual rua tem uma mulher com o dispositivo e que precisa ser acompanhada. É uma ação integrada com vários serviços de proteção da mulher e enfrentamento à violência”, disse.
Jaine Alves
Jornal da Paraíba
