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A Portuguesa foi condenada pelo STJD em julgamento nesta segunda-feira a perder quatro pontos no Brasileirão de 2013 por causa da escalação irregular do meia Héverton, contra o Grêmio. Como consequência da decisão, a Lusa caiu para 44 pontos na tabela e foi ultrapassada por cinco time na classificação e caiu para a 17ª colocação, a primeira que leva ao rebaixamento. O grande beneficiado foi o Fluminense, que, com 46, subiu para 16º e escapou da degola. O time paulista, que também foi multado em R$ 1 mil, tem três dias para recorrer da decisão e levar o caso ao Pleno do STJD – última instância da Justiça Esportiva.
– Imagina o caos que se tornaria o campeonato. Outros clubes cumpriram a regra. E agora? Eles vão poder voltar ao Tribunal? O erro foi primário e a Portuguesa descumpriu a regra – declarou o auditor Felipe Bevilacqua, relator do caso, que foi acompanhado pelos outros quatro votantes da Primeira Comissão Disciplinar do STJD.
O julgamento foi cercado de atenção. A sessão ficou completamente lotada. Advogados, imprensa e espectadores ficaram apertados na sala. Enquanto isso, a torcida do Fluminense gritava na porta do prédio do Tribunal. Torcedores da Lusa também ficaram do lado de fora, com a camisa do time, e protestaram bastante contra o resultado.
Por parte da Portuguesa, o presidente do clube, Manoel da Lupa, e Valdir Rocha, do departamento jurídico, prestaram depoimento e tentaram alegar que o clube se valeu de um programa feito pela CBF para controlar as suspensões, mas o argumento não convenceu, já que o Regulamento Geral de Competições da CBF diz que a responsabilidade pela contagem é do clube.
O advogado João Zanforlin foi quem fez a defesa da Lusa. Ele usou argumentos pouco técnicos, tentando convencer os auditores com fatores morais e de desproporção entre o fato e a pena.
– Esse jogo valia alguma coisa? Não valia nada. Não admito que façam piada com os portugueses. Se condenarmos a Portuguesa por isso, vamos instituir a mutreta, a fraude no futebol brasileiro. Esse menino Héverton foi igual a chuchu. Não fez mal, não fez bem. Aí vão rebaixar a Portuguesa? – argumentou Zanforlin.
Flamengo e Fluminese entraram no processo como terceiros interessados. O advogado do Rubro-Negro, Michel Assef Filho, adotou um tom técnico, pedindo pelo entendimento de que o clube não deveria ser punido pela suspensão de um jogador na sexta-feira, já que o recurso, segundo ele, foi impedido por falta de tempo.
Já Mário Bittencourt, advogado do Fluminense adotou um tom bem mais incisivo a favor do aspecto técnico.
– Houve uma mudança durante a semana. Foi deixado de lado a parte técnica e, para mudar a opinião pública, foi passado para o lado emocional. Antes do princípio da moralidade, vem o princípio da legalidade. Para ter moralidade, é preciso legalidade. Não vou chover no molhado e ficar explicando que a suspensão começa no dia seguinte – disse Bittencourt.
O entendimento do advogado do Fluminense foi o mesmo dos auditores.
– É obvio que a Portuguesa agiu por negligência – sentenciou o presidente da Comissão, Paulo Valed Perry, que foi o último a votar, fechando o placar de 5 a 0.
Ao saber do resultado a torcida do Flu comemorou como título. Enquanto isso, adeptos da Lusa mostraram revolta. Mas este foi apenas o primeiro julgamento. A expectativa é que até o dia 27 a sessão do Pleno aconteça.
com Lance Net