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O Portal da Associação da Transparência Municipal (ATM) divulgou a previsão de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) paraibanos para dezembro. De acordo com a pesquisa, os três repasses do mês devem somar R$ 169.307.898. Além disso, no próximo dia 10 de dezembro, os municípios receberão o 1% adicional do FPM. São com estes recursos que prefeitos do Interior da Paraíba planejam fazer o pagamento do 13º salário, além de sanar todas as dívidas para não entrar o ano novo no ‘vermelho’.
Segundo o estudo, o repasse de dezembro deverá ser aproximadamente R$ 18 milhões superior ao que será repassado no total deste mês. A expectativa deste mês é que o repasse chegue aos R$ 151.167.766. Com este prognóstico, acontece uma recuperada quanto à queda que vinha se verificando ao longo do ano. Para outubro, por exemplo, a expectativa de repasse foi de R$ 112.811.766, aproximadamente R$ 56 milhões a menos que dezembro.
João Pessoa é a cidade que receberá o maior repasse com R$ 22.225.227 em dezembro. Ela é seguida por Campina Grande, que tem estimativa de receber R$ 5.678.440. Em todo o ano, João Pessoa deverá receber R$ 258.279.411. A Rainha da Borborema deverá fechar o ano com um repasse total de R$ 65.989.167. As outras cidades que lideram o ranking: Santa Rita (R$2.587.591), Patos (R$ 2.435.380) e Bayeux (R$2.283.168).
Em relação ao 1% adicional de FPM que deverá ser depositado nas contas das prefeituras em 10 de dezembro, os valores ainda não foram divulgados. Ele é calculado com base nos créditos das cotas referentes aos meses de dezembro de 2012 e de janeiro a novembro de 2013.
O estudo da ATM é realizado com base nos resultados apurados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2010, através dos quais são atribuídos os coeficientes de participação dos Municípios no FPM. Os valores já deduzem os recursos destinados ao Fudeb. Por isso, o valor bruto apresentado será 20% maior.
Com De olho no Cariri
