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Os cem decretos de desapropriação de terras que serão publicados até 31 de dezembro irão contemplar 21 estados de todas as regiões do país, informou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A retomada da reforma agrária pelo governo federal foi anunciada nesta quinta-feira (17) pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, em Brasília.
Os estados onde irão ocorrer desapropriações de terras são Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
A expectativa do governo, destacou o Incra, é assentar 5.050 famílias de trabalhadores rurais em uma área que chegará a 200 mil hectares. Segundo Dilma, o titular do Desenvolvimento Agrário se comprometeu com ela a editar pelo menos 100 decretos de desapropriação de terra para reforma agrária até o final do ano.
Esse é o primeiro anúncio de decreto de desapropriação de terras para reforma agrária de 2013. Durante a cerimônia de lançamento do programa federal de agroecologia, Dilma tentou justificar a suposta lentidão no assentamento de famílias sem terra. “Não temos o direito de colocar famílias vivendo num lugar onde elas não têm o direito de tirar sua renda”, argumentou.
O ministro de Desenvolvimento Agrário também negou que haja lentidão no processo de reforma agrária no Brasil. Pepe Vargas enfatizou que, em 2013, foram assentadas cerca de 30 mil famílias no país. Conforme o instituto de reforma agrária, as cem áreas que serão desapropriadas poderão acolher 20,1 mil pessoas.
Apesar de o ministro ter prometido a publicação de cem decretos, Dilma ressaltou que o número de desapropriações pode ser um pouco maior.
“Quero informar a vocês que o ministro Pepe e seu ministério assumiram comigo o compromisso de ter cem decretos. Ele [Pepe] tem um pouco mais, mas vai assumir um pouco menos, porque pode dar problema em um e outro, […] então ele assumiu compromisso de cem decretos líquidos de desapropriação até dezembro”, observou a presidente.
