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A Constituição brasileira completa neste sábado (5) 25 anos. É no arquivo da Câmara dos Deputados que está guardado um documento histórico, protegido e tratado como obra de arte.
É necessário manusear a Constituição original com muito cuidado porque afinal de contas é um documento histórico e muito precioso. Aqui está a base, o alicerce do Brasil que queríamos construir depois de um longo período de ditadura. A Constituição de 88 é como se fosse a certidão de nascimento do Brasil democrático. Mozart Vianna foi um dos principais assessores do presidente da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães. Ele lembra dos debates acirrados.
“Forças de esquerda, de direita, de centro, partidos políticos e tudo mais, cada um defendendo suas posições. Entidades patronais, entidades sindicais, o cidadão comum, o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa, todos convergiram para o Congresso”, diz Mozart Vianna, secretário-geral da Câmara.
Em muitos temas, não houve acordo. A solução foi deixá-los para regulamentação posterior. Só neste ano, por exemplo, foi aprovada a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, que beneficiaram Kelly.
“A garantia para nós ficou melhor, porque a gente tem muitos benefícios com isso. Hora extra, folha de ponto, fica bem melhor”, ressalta a empregada doméstica Kelly Barreto.
A Constituição já recebeu 80 emendas, e mais de 1,5 mil propostas de emendas tramitam no Congresso. Uma delas quer mudar a forma de demarcação das terras indígenas.
O cacique Puiú Caiapó, que esteve na Constituinte, volta agora para que a Constituição não seja alterada nesse ponto. “A gente quer garantir nossa tradição, nosso costume. Nós queremos defender nossos direitos”, ressalta o cacique Puiú Caiapó.
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Brito, a Constituição é o marco fundador de um novo país.
“Isso é o que interessa para a avaliação do merecimento ou dos defeitos da Constituição. Ela produziu bons frutos? Foi uma árvore que produziu frutos transformadores da sociedade qualitativamente? Resposta: sim. Objetivamente ela produziu bons frutos”, destaca Ayres Britto, ex-presidente do STF.
“É a constituição coragem”, como escreveu Ulysses Guimarães na primeira edição impressa da Lei Maior.
G1
