Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11), a progressão funcional vertical de diversos agentes de segurança penitenciária, conforme havia sido anunciado pelo governador João Azevêdo na última quarta-feira (9). O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos policiais penais do estado deve beneficiar mais de 1,7 mil profissionais, sendo 1438 homens e 337 mulheres.
Nessa primeira lista, foram beneficiados 400 policiais penais. A segunda etapa, de acordo com o governador, será publicada em outubro e a terceira, em novembro; já a última etapa será publicada em dezembro.
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Sobre o plano
O PCCR dos agentes foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em maio de 2019. Com o PCCR, a categoria passa a ter progressão funcional vertical, o que corresponde à passagem do servidor de uma classe para outra baseada em titulação de qualificação profissional.
Já a promoção funcional horizontal ocorrerá após o interstício de cinco anos de efetivo exercício, em cada nível de referência, desde que o servidor atenda a requisitos.
Com curso de Graduação o agente se qualifica a atingir a Classe D e com Pós-Graduação chega ao teto máximo de salário na Classe E, isto com base no número de vagas ofertada por classe. O tempo de serviço também influi na progressão funcional.
