Home Paraíba Governador decreta estado de calamidade na Paraíba por mais 180 dias devido a pandemia do coronavírus

Governador decreta estado de calamidade na Paraíba por mais 180 dias devido a pandemia do coronavírus

by Redação
0 comment

Foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE) um novo decreto de Calamidade de Pública em todo território paraibano. De acordo com o texto, a norma se baseia nos casos diários de covid-19 que ocorrem no estado. O decreto é válido por 180 dias.

Dessa forma, durante esse período, o Governo da Paraíba fica autorizado a adquirir bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilizadade às normas de empenho orçamentário.

Também fica permitido requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar os problemas causados pela pandemia.

Você pode gostar

Leave a Comment

CARIRI DA GENTE é um portal de notícias que tem como foco prioritário as informações da região do Cariri paraibano e da Paraíba.

Newsletter

Assine meu boletim informativo para novas postagens no blog, dicas e novas fotos. Vamos nos manter atualizados!

Últimas notícias

@2024 – Todos direitos reservados. Desenvolvido por Paulo Sérgio Filho