O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será relator do grupo de trabalho sobre reforma tributária na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (7), pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A equipe ainda será coordenada pelo petista Reginaldo Lopes (MG), ex-líder do partido, que teve papel de destaque na articulação para aprovar a chamada PEC da Transição . Lira disse que os membros do GT serão indicados ainda nesta semana.
A reforma tributária é uma prioridade do governo Lula (PT) no Legislativo. A tendência é que seja viabilizada pela PEC 45/2019 — redigida pelo atual secretário especial Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) — agregando pontos da PEC 45/2019, que tramita no Senado Federal.
Na legislatura passada, o progressista foi e relator da proposta de reforma que estava em tramitação mas após as paralisações da pandemia a reforma não chegou a ser concluída e votada.
O novo governo tem pressa em votar a reforma. O ministro da Fernando Haddad, já sinalizou a pretensão do governo em aprovar as mudanças fiscais ainda em abril. Por outro lado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, acredita que seria necessário pelo menos seis meses para a aprovação da pauta.
