A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta quarta-feira (8), a atuação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na aprovação, durante sessão remota, de 163 decretos de calamidade pública estabelecidos pelos municípios paraibanos que trabalham no combate à pandemia causada pelo coronavírus. Os decretos, que tiveram votos contrários apenas de Cabo Gilberto (PSL) e Walber Virgolino (Patriotas), vão permitir que os governos municipais adotem medidas que em situações normais não seriam possíveis, a fim de salvaguardar a população atingida.
Para o presidente da Famup, George Coelho, a aprovação dos decretos reforça a luta dos prefeitos que estão trabalhando no combate ao coronavírus. “Essa aprovação foi importante para que os gestores possam tomar as medidas necessárias, principalmente nas áreas da saúde e social. Estamos vivendo tempos difíceis e para garantirmos uma maior atenção ao problema causado pela pandemia do coronavírus, era necessária a garantia desses decretos de calamidade”, disse.
A Famup tem defendido que as medidas adotadas nos municípios paraibanos devem ser tomadas em conjunto, alinhando todos os prefeitos. “É preciso ter calma nesse momento, mas acima de tudo, precisamos agir em parceria. Temos que tomar nossas decisões de forma alinhada. Não dá para cada um decidir por si, uma vez que nossos limites municipais estão abertos para o livre trânsito das pessoas. Dessa forma, volto a dizer que temos que nos unir para vencermos esse problema de saúde pública que ameaça a população”, afirmou George Coelho.
Calamidade – O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.
Cidades com decretos aprovados – Estão na pauta os decretos de calamidade pública dos municípios de Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoinha, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa vista, Bom Jesus, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Imaculada, Itabaiana, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lagoa, Livramento, Mãe d’Água, Malta, Marcação, Marizópolis, Massaramduba, Matinhas, Maturéia, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo e Piancó.
Também estão na pauta os decretos de calamidade pública dos municípios de Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Felix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, Sapé, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossego, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópoles, Vista Serrana e Zabelê.
Serviço – Os municípios que ainda não tiveram seus decretos analisados, podem enviá-los para o e-mail da presidência da Assembleia Legislativa com a seguinte descrição no título: DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MUNICÍPIO (NOME DO MUNICÍPIO). O endereço do e-mail é o: presidencia@al.pb.leg.br
