O prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima (União Brasil) apresentou nesta terça-feira (2), em reunião com a bancada de oposição na Câmara Municipal, uma proposta para sancionar o orçamento impositivo.
O gestor quer reduzir em 50% o percentual de 1,2% da receita total líquida aprovado pela Câmara sobre as emendas. Assim, cada vereador teria direito a apenas R$ 436 mil para indicar em ações e não mais R$ 873 mil. Os vereadores não aceitaram.
Em resposta, o prefeito enviará uma segunda proposta aos vereadores, que devem se reunir ainda nesta terça para avaliar. A não sanção por parte do prefeito foi um dos motivos para que a CMCG não votasse a LOA de 2024 na última sexta-feira.
LOA 2024 em Campina Grande
O Projeto de Lei 317/2023 indica quanto e onde será gasto o dinheiro público municipal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O MaisPB teve acesso ao documento com a previsão de gastos de cada órgão municipal na proposta feita pelo prefeito Bruno Cunha Lima.
Em 2023, o orçamento previsto pela LOA foi de R$ 1.673.890.000,00. Com isso, a LOA de 2024 prevê quase R$ 400 milhões a mais em receitas, o que representa um aumento de cerca de 20%. Vereadores que compõem o bloco contra à atual gestão municipal alegaram que a suplementação de 30% no orçamento, que estava prevista na LOA, é inconstitucional.
