Advogados paraibanos já tem se articulado para concorrer a vaga de desembargador após o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovar, em Sessão Administrativa, o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores. Com isso, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça.
A alteração contemplará duas vagas para o quinto constitucional, sendo uma destinada à advocacia e outra para o membro oriundo do Ministério Público Estadual (MPPB).
Assim, alguns advogados do estado iniciaram a campanha em busca da vaga. A seleção será feita em uma eleição direta. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) fará uma consulta pública para eleição dos seis membros que comporão a lista sêxtupla a ser encaminhada pela Ordem ao TJPB. O Tribunal deve afunilar para três nomes e o governador do estado, João Azevêdo, escolherá apenas um.
O que é o quinto constitucional?
O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, e não por juízes de carreira.
Saiba quem são os advogados em campanha:
O Portal Fonte83 fez um levantamento com nomes de membros da advocacia paraibana, que são possíveis concorrentes à vaga do quinto constitucional, por meio da OAB-PB.
Confira por ordem alfabética:
Anna Carla Lopes
Com uma trajetória de 17 anos na advocacia, especializada em Direito de Família e Sucessões, Dra. Anna Carla traz um legado jurídico significativo. Ela é filha da ex-defensora pública-geral, Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, já falecida, uma das mais respeitadas defensoras públicas da Paraíba.
Arthur Souto
Arthur é advogado, com mais de 20 anos de experiência no direito e na docência. Ele é mestre em Direito Econômico pela UFPB e Especialista em Ciências Criminais pela Unipê. Além disso atuou como coordenador do curso de direito da Faculdade Internacional da Paraíba e da Unipê, bem como diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PB).
Breno Wanderley
Com experiência nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Sociologia, Antropologia Criminal e Direito Eleitoral, Breno Wanderley César Segundo é visto como um nome de peso para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Bruno Nóbrega
É advogado militante desde o ano 2002, já tendo exercido os cargos de Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba, Juiz Leigo dos Juizados Especiais, e Procurador Jurídico do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba e do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba. Tem especialização na Escola Superior da Magistratura Estadual da Paraíba, e na UnP em Ciências Jurídicas. Foi Conselheiro Estadual Titular da OAB/PB, durante o triênio 2010/2012, e também Secretário Geral da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/PB, durante o triênio 2016/2018.
O advogado Bruno Nóbrega é atualmente Procurador-Geral da cidade de João Pessoa.
Fábio Andrade
Fábio Andrade é especialista em Direito Processual Civil. Professor de Direito Constitucional – UNIESP/FPB e Unipê e professor da Escola Superior de Advocacia da Paraíba (2016/2018).
Foi presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/PB (2005/2006). Conselheiro da OAB/PB (2007-2009/2016-2018). Vice-presidente da Primeira Câmara da OAB/PB (2016/2018). Presidente do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção de João Pessoa (2018-2019).
Ele é Procurador-Geral do Estado da Paraíba desde 2019.
Felipe Crisanto
Advocacia tributária e consultoria empresarial. Mestre em Dir. Econômico / Especialista em Direito Tributário pelo do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET / Especialista em Contabilidade pelo IPOG. Professor das pós-graduações em Dir. Tributário do IBET/JP, da BSSP Centro Educacional e ESA/PB. Ex-presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB.Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional. Sócio da Udyat Análise de Risco Tributário Ltda. (empresa de auditoria contábil e fiscal).
Francisca Leite
Francisca Leite é advogada militante, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. Atualmente é presidente da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Social e diretora-geral da Rede Sororidade e Ouvidora Geral da OAB-PB.
Francisco Fidelis
Francisco Fidelis é advogado criminalista, ex-conselheiro estadual da OAB-PB e membro do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba.
Inácio Queiroz
Inácio Queiroz é advogado criminalista e é conhecido por ter bom trânsito nos Tribunais Superiores, muito bem quisto pela classe política e pela classe jurídica. Isso ficou evidenciado nas últimas eleições para presidente da OAB/PB, quando foi pré-candidato, e em pesquisa realizada à época seu nome já atingia dois dígitos, porém, optou por unir a oposição e cedeu espaço para o Advogado Raoni Vita.
José Mariz
Com larga experiência jurídica, José Mariz é professor acadêmico, já esteve à frente de entidades e cargos importantes na gestão pública e representativa de Campina Grande. Ele foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Campina Grande (OAB-CG) e atuou como procurador-geral do município de Campina Grande durante oito anos.
Luiz Pereira
O advogado Luiz Pereira é mestre em Ciência Política, especialista em gestão de crise, engajado na defesa dos advogados criminalistas e é consultor da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Márcio Maranhão
Márcio Maranhão é Bacharel em Direito pelo Instituto Paraibano de Educação – UNIPÊ, desde 2002. Advogado militante em tribunais e fóruns de vários estados da Federação, com atuação nas áreas Jurídicas e Administrativas, presidiu a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PB, por seis anos. Foi conselheiro estadual da OAB-PB e Conselheiro Deliberativo da OABPrev-Nordeste de 2009 a 2012. Em 2013, foi escolhido para ser o Diretor-presidente da OABPrev. Professor de Direito Administrativo em vários cursos na Paraíba e em Pernambuco. De 2003 a 2006 foi Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. De 2006 a 2008 foi promovido a Chefe do Jurídico da CINEP; e de 2008 a 2010 foi consultor Jurídico da Presidência da Companhia. Foi juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Marina Gadelha
Marina Gadelha é a atual presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB. A advogada paraibana tem mais de duas décadas de atuação nas áreas de direito ambiental, mudanças climáticas, conformidade ambiental e direito minerário.
Nevita Luna
Advogada e professora universitária. Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestrado em Filosofia pela Universidade Federal da Paraiba (UFPB). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Graduada em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-bolsista do Programa de Incentivo a Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UFPB). Ex-aluna da Université Laval (Canada), da Universite Jean-Moulin – Lyon 3 (França) e da Universitá Per Stranieri di Perugia (Itália).
Rômulo Palitot
Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da mesma instituição e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Advogado atuante desde 1995.
Sheyner Asfora
Sheyner Asfóra é advogado com foco na área criminal. É presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). Foi Conselheiro Federal da OAB pela Paraíba e concorreu à presidência da OAB-PB.
Thiago Leite
O advogado Thiago Leite é advogado com mais de 20 anos na militância, nas áreas do direito eleitoral, cível e administrativo. Natural de São José de Piranhas, ele é filho defensora pública Fátima Ferreira.
