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O Vereador Bernardes Santos Paiva Dantas, primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa Cícero de Souza Lima do biênio 2017-2018 da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, faz avaliação das suas atividades parlamentares desenvolvidas no ano legislativo de 2017.
Primeiramente quero de público agradecer as pessoas de São Sebastião do Umbuzeiro pelos prêmios que a mim foram confiados, Troféu Melhores do Cariri sendo agraciado com o segundo lugar na categoria “Melhor Vereador”, Prêmio Referencia 2017 consagrado com o primeiro lugar na categoria “Vereador mais atuante”, quero agradecer aos meus colegas parlamentares que sempre acolheram e aprovaram as minhas proposituras, é uma honra dividir o parlamento com os representantes dessa legislatura, tão quanto importante é a parceria e a boa convivência com o parlamento quero registrar a parceria com o Chefe do Poder Executivo o Sr. Prefeito Adriano Wolff que apesar do momento de crise e dificuldades que o Município enfrenta sempre que pôde acolheu nossas ideias e implementou nossas proposituras.
Considero que 2017 apesar das adversidades foi um ano de grande produtividade parlamentar, sobretudo em virtude dos Projetos de Leis Ordinárias, Projeto de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Resoluções e indicações de ações aos Poderes Legislativo e Executivo.
Projetos de Leis Ordinárias:
• Criação do Plano de Gestão das Águas, Combate aos Efeitos da Seca e Técnicas de Convivência com o Semiárido.
• Criação de Grêmios Estudantis, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
• Inclui e altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, (folga de um dia na data do seu aniversário de nascimento. Quando o aniversário do Servidor coincidir com final de semana, feriados e pontos facultativos, o mesmo, terá direito de gozar esta folga no próximo dia útil.
• Instituição de Programa de Subsídio Temporário aos produtores de leite de cabra e vaca do município de São Sebastião do Umbuzeiro. Correspondente a R$ 0,10 por litro de leite vendido pelo produtor ao “Programa Leite da Paraíba”.
Com esses projetos de Leis Ordinárias procurei atender a algumas necessidades reais da população, destaco as ações voltadas para os agricultores familiares principalmente para os produtores de leite atividade árdua para o período que vivemos.
Emenda à Lei Orgânica:
• Altera a redação da Lei Orgânica Municipal, abolindo a votação secreta em todas as deliberações de competência do Poder Legislativo Municipal.
Quanto a propositura a Emenda à Lei Orgânica entendo que o Vereador deverá manifestar a população sua real posição frente a suas ideologias, publicitando os seus votos, com isso mostrando a transparência do parlamento municipal.
Resoluções:
• Implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro;
• Disciplina as ausências dos Vereadores em sessões e reuniões de comissões;
• Inclui e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, abolindo a votação secreta;
• Dispõe sobre a Ordem do Dia, e dá outras providências;
• Regulamenta a concessão de Título de Cidadão Honorário e Medalha de Mérito Legislativo Inácio Monteiro de Souza a serem concedidos pelo Poder Legislativo;
• Instituição do calendário anual das Sessões Ordinárias;
• Denominação da Tribuna José Edmilson Feitosa da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro.
Nesse primeiro ano quero destacar nosso compromisso com as melhorias da estrutura organizacional das atividades administrativas da Câmara Municipal, por isso um número expressivo de Resoluções que são projetos voltados a regular assuntos de economia interna da Câmara.
Outras ações que podemos destacar que foram propostas do nosso Gabinete:
• Eleito Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos;
• Implementação da Lei 227/2001 que inclui as disciplinas de associativismo e meio ambiente no currículo escolar;
• Sugestão de um espaço onde pudesse centralizar todos os serviços voltados ao cidadão “casa da cidadania municipal” onde através de parceria do Governo Municipal e Estadual resultou na Casa da Cidadania Yvette Lafayette;
• Audiência Pública para discutir com as associações de pescadores e comunidade o tema “Utilização dos recursos do açude da comunidade Santo Antônio”;
• Regulamentação dos músicos prestadores de serviços da Banda Filarmônica do Município;
• Designar profissional para consertar iluminação pública nas comunidades rurais do município;
• Analisar a criação de cargos dentro da estrutura administrativa na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agropecuário e dos Serviços Rurais para o próximo concurso público com os cargos de técnico em agropecuária, agrônomo e veterinário;
• Moção de aplausos com votos de congratulações para o Sr. Inácio Monteiro de Souza, homem de fibra que foi Prefeito por dois mandatos e trouxe contribuições fundamentais para o desenvolvimento do nosso município.
Espero que essa irmandade que hoje se abriga no Poder Legislativo permaneça no ano de 2018, que possamos continuar contribuindo com novas ideias e proposituras para melhorar a vida das pessoas da nossa querida cidade.
Para finalizar desejo que o espírito natalino traga aos nossos corações a fé inabalável dos que acreditam em um novo tempo de paz e amor, são os votos do amigo Bernardes Santos Paiva Dantas e família.
