O ministro das Cidades Gilberto Kassab lançou nesta terça-feira (1º) o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), um módulo eletrônico que promete dar mais segurança ao usuário que repassa carro usado para revenda. O módulo vai extinguir o livro físico de registro e viabilizar a escrituração eletrônica de movimento de entrada e saída de veículos em lojas de revenda de carros usados. Ele deverá estar disponível para uso a partir de março de 2016 e poderá gerar até R$ 6 bilhões de economia para as empresas.
O lançamento do Renave aconteceu durante o 1º Encontro Estratégico das Lideranças do Setor Automotivo, em São Paulo, SP – evento promovido pela Abac, Anfavea, Fenabrave e Fenauto.
Para o ministro Gilberto Kassab, a formação de um banco de dados virtual irá facilitar o acesso para todos e combater a burocracia, eliminando uma série de etapas não apenas que vão baratear o processo de compra e venda de veículos, mas para agilizar as transações.
De acordo com ministro, o Renave permitirá o registro eletrônico do estoque das revendas, o comunicado eletrônico de venda do veículo, a eliminação da necessidade de transferência da propriedade dos veículos para a revenda e a certeza, ao cidadão que entrega seu carro nos revendedores multimarca, de que não será responsabilizado por eventuais multas ou quaisquer outras ocorrências.
A mudança também vai alcançar a venda de veículos novos, integrando a nota fiscal eletrônica e o Renavam, criando para as secretarias de Fazenda uma base de dados, em tempo real, de informações de veículos emplacados.
Além disso, o governo pretende integrar bases de dados do Denatran, Detrans, Receita Federal e secretarias estaduais de Fazenda para, no futuro, organizar em um só sistema toda a cadeia dominial do veículo, com dados que englobam desde a primeira venda até sua inutilização.
Para que a mudança ocorra, o Denatran publicou a Deliberação N. 144 de 28 de agosto de 2015 com novas normas e obrigações a serem cumpridas pelos órgãos responsáveis, empresários e usuários.