Projeto proíbe verba para contratação de artistas que incentivem a violência

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.
O projeto foi proposto pelo suplente Charles Camaraense (PSL), no período em que ocupou assento na Casa. O gestor que descumprir a lei receberá multa no valor de R$ 10 mil.
O projeto já recebeu Autógrafo do presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB) e segue para análise do governador Ricardo Coutinho (PSB) que pode sancionar ou vetar o projeto.
MaisPB

Related posts

Em derrota do prefeito Manezinho, Ruan Pereira é eleito presidente da Câmara de Sumé para o biênio 2027/2028

Governo da Paraíba antecipa salários e altera folga do Dia do Servidor

Vice-prefeito de Sumé, Dr. Francisco Braz, renuncia ao cargo e mantém apoio político ao prefeito Manezinho