O governador Ricardo Coutinho (PSB) protocolou nesta quarta-feira (1º) mais um pedido de suspeição contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão. Na peça, o gestor aponta relação consanguínea do membro da corte com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), seu principal adversário político, para “forçar” o impedimento. Catão é o relator das contas do governo do Estado no exercício de 2015.
Esta é a segunda vez que o governador pede a suspeição do conselheiro em pouco mais de seis meses. A última ocorreu em dezembro do ano passado e foi arquivada após votação dos membros do Tribunal de Contas do Estado. Catão atribui a reação do governo ao “visível” incômodo governo com as cobranças feitas por ele em relação a informações sobre o programa de microcrédito Empreender-PB. O relator será o conselheiro Marcos Costa.
“No processo de companhamento dos balancetes de 2015, das contas do governo do Estado, fizemos um acompanhamento durante toda a gestão e emitimos vários alertas. Uma das coisas que nos chamou a atenção foi o Empreender-PB. E pedimos uma série de informações que até hoje não foram prestadas ao tribunal. Por conta disso, apliquei uma multa ao gestor (do programa, Tibério Limeira) e o governador, através do procurador, pediu a nulidade do processo”, disse Catão.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, explicou que os dois pedidos de suspeição contra Catão têm como fundamento os argumentos elencados por ele mesmo em processo anterior. Ele lembra que o conselheiro seria o relator das contas de 2014 de Ricardo Coutinho, porém, de ofício, se averbou suspeito. “Ora, entendemos que a relação consanguínea não se extingue. Se ele voluntariamente se averbou quando Cássio e Ricardo eram aliados, isso não muda com eles adversários”, disse.
Carneiro ainda lembrou outro episódio envolvendo Fernando Catão. Foi o fato de informações sobre a contratação de pessoal relativas a 2014, solicitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, terem sido repassadas com erro pelo conselheiro. O governo chegou a protocolar um incidente de falsidade contra o membro da corte, mas a ação foi rejeitada pelo TRE. Na Justiça Eleitoral também tramita uma Aije que tem como alvo suposto uso eleitoral do Empreender.
Antes de Catão, o governador já havia pedido a suspeição do conselheiro Nominando Diniz, que foi relator das contas de 2014. O argumento era o de que ele era amigo do senador Cássio Cunha Lima. No ano passado foram rejeitadas as suspeições contra Nominando e a primeira contra Catão. Em relação a esta nova, o relator das contas de 2015 acredita que o assunto será superado até a próxima semana. “Para mim, isso é matéria procrastinatória, mas não posso opinar sobre isso”, disse.