O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) publicou novos decretos que abrem créditos superiores a 69,8 milhões. As decisões estão na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.
A verba pública será usada para encargos com servidores ativos, aposentados e pensionistas; modernização do Tribunal de Contas do Estado (TCE); manutenção de serviços administrativos do Ministério Público da Paraíba (MPPB); assistência jurídica e financeira a apenados; projeto Cooperar; pacto pelo desenvolvimento social da Educação; entre outros setores.
Os recursos serão provenientes da anulação de montantes reservados para a Polícia Militar; construção de nova sede da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); Jogos Escolares e Paraescolares; Copa Paraíba de Futebol Sub 15; assistência social; construção de sedes ministeriais; acesso à água e redução da vulnerabilidade agroclimática; entre outras ações.
Em menos de 20 dias, essa é a terceira vez que o governador faz alterações no orçamento, retirando verbas de setores para colocar em outros.