Na Paraíba, agora é proibido o uso e comercialização de produtos e materiais que contenham fibras de amianto em sua composição. Isso é o que estabelece a Lei nº 11.121/2018 de autoria do deputado estadual Bruno Cunha Lima (SD).
A promulgação da matéria foi publicada em maio no Diário Oficial. A Organização Mundial de Saúde aponta que o amianto causa mais de 100 mil mortes por ano no mundo. Infrações ambientais podem acarretar multas que variam de R$ 1000 a R$ 1 milhão.
“Esse é uma lei que tem o objetivo de cuidar da saúde da população. O amianto é responsável por uma série de problemas de saúde e nós precisamos nos empenhar para que ele deixe de ser utilizado. Mais de 60 países já baniram totalmente essa matéria-prima, infelizmente o Brasil não é um deles e isso muito em decorrência do lobby das empresas que trabalham com esses produtos”, disse Bruno.
O amianto é potencialmente perigoso quando inalado e pode provocar doenças incuráveis como câncer de pulmão, mesotelioma (uma forma rara de tumor maligno) e asbestose ou “pulmão de pedra”, endurecimento do pulmão que leva à morte lentamente por perda de ar.
Com a lei fica proibida a comercialização e instalação de materiais que contenham o amianto. Nos casos de reforma, reparo e demolição de edificação, sendo identificados produtos que contenham amianto o manuseio será feito com o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
A fibra mineral do amianto, conhecida também como fibra de asbestos, é a matéria-prima de muitos produtos de baixo custo comuns em residências do Brasil inteiro, como caixas d’água e telhas.