O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup), George Coelho, afirmou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação nesta segunda-feira (13), que os municípios paraibanos perderão R$ 15 bilhões, de julho a dezembro, caso o projeto de lei que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Durante a entrevista, Coelho afirmou que nenhum prefeito ou prefeita é contra diminuir imposto, porém, não há previsões de compensações e que os acordo que estão sendo costurados pelo presidente Jair Bolsonaro, a exemplo do repasse de recursos da privatização da Eletrobrás, não incluem os municípios.
“No primeiro momento, o que está sendo feito é que essa reposição é para os estados e não para os municípios, o primeiro acordo, que também não está no papel. É mais ou menos algo ‘de boca’, de promessa que vai ter reposição para os estados”, disse.
“Os estados não vão repor os municípios de forma alguma. Agora os municípios estão com prejuízo maior de R$ 15 billhões. Campina Grande, por exemplo, vai perder R$ 43 milhões de julho a dezembro, segundo a projeção”, afirmou George Coelho.
Reposição da própria Petrobras
George Moraes sugeriu ainda que a própria Petrobras tem condição de repor aos municípios. “Tem um fundo do governo que já chegou a R$ 10 bilhões, agora em 2022. A gente quer que retire R$ 10 bilhões para que seja reposto até o ano de 2030 em forma de divisão do FPM para que os municípios não venham ser penalizados no ICMS.”