O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu canais para denúncias de irregularidades nas eleições deste ano. A instituição aderiu à campanha nacional que tem como objetivo reiterar a segurança do voto eletrônico e conscientizar a população sobre a atuação ministerial nesse processo.
O cidadão que se deparar com algum indício de irregularidade também poderá auxiliar nesse trabalho, encaminhando suas denúncias ao serviço “Protocolo Eletrônico”, do MPPB, e aos canais MPF Serviços ou Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) (representação inicial/denúncia), da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão que coordena as eleições.
Em todo o Estado, cerca de 3 milhões de eleitores deverão decidir em quem vão votar para presidente e vice-presidente da República, governador e vice, senador, deputado federal e deputado estadual, no próximo mês de outubro. Todas as fases da eleição serão fiscalizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelos promotores eleitorais que atuam nas seções eleitorais.
Protocolo Eletrônico
Desde que foi criado, em junho de 2020, o Protocolo Eletrônico do MPPB já recebeu 1.249 demandas da área eleitoral. O promotor de Justiça, Reynaldo Serpa, explicou que, por meio desse serviço, os cidadãos e partidos eleitorais podem encaminhar denúncias a serem apuradas pelo MPE.
A plataforma permite anexar arquivos em PDF e ODT (texto) e arquivos de áudio nos formatos MP3, OPUS ou OGG, contanto que o tamanho total dos arquivos seja de até 40MB. “O Protocolo Eletrônico é um ambiente destinado às pessoas físicas ou jurídicas e a órgãos públicos, que requer que a pessoa se identifique, mas o usuário pode optar pelo sigilo do remetente e do conteúdo”, detalhou Serpa.
As demandas eleitorais também podem ser encaminhadas pessoalmente, aos promotores que fiscalizam o processo eleitoral.
“A sociedade pode e deve exercer o controle da regularidade das eleições, fazendo chegar ao conhecimento ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral os casos de propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso da máquina pública, doações e crimes eleitorais. Em caso de flagrantes, a Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190”, ressaltou o promotor de Justiça.