A Justiça da Paraíba manteve, nesta segunda-feira (23), a prisão do policial militar pernambucano José Eduardo de Oliveira Filho, acusado de agredir o filho e a filha do deputado federal Mersinho Lucena (PP) durante o Bloco das Muriçocas do Miramar, em João Pessoa. Eles estavam em um camarote quando se envolveram em uma confusão generalizada após uma pessoa jogar água para o ar.
Por se tratar de um militar, na audiência de custódia, foi determinado o cumprimento da prisão preventiva no prédio do 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, no Centro de João Pessoa.
José Eduardo teve a prisão decretada no dia 13 de fevereiro, mas só foi preso nesse domingo (22). Na decretação, o juiz André Ricardo de Carvalho Costa entendeu como “necessária” a reclusão do agente pela gravidade das agressões registradas.
“A necessidade concreta da medida está evidenciada, sobretudo, pela gravidade concreta do modus operandi descrito: agressões severas em contexto de multidão/festa, com escalada de violência, golpes de mata leões que deixaram vítimas desacordadas, cotoveladas, chutes em cabeça da vítima, atuação conjunta, o que, em tese, revela acentuada periculosidade e risco de reiteração, autorizando a custódia para garantia da ordem pública”, frisa o juiz.
“A situação concreta aponta que providências de menor intensidade, isoladamente, tendem a se mostrar insuficientes, diante da extrema gravidade concreta da conduta com emprego de técnicas letais de combate contra vítimas adolescentes”, acrescentou o magistrado na decretação da prisão.
O filho do deputado, menor de idade, relatou à polícia ter sido enforcado por José Eduardo e só conseguiu escapar do golpe “mata-leão” depois que a namorada golpeou ele nas costas. Logo em seguida, o policial deu um soco na jovem, que caiu no chão e cortou o pé ao pisar em um vidro quebrado. Um amigo do casal chegou a desmaiar em decorrência das agressões.
Na confusão, José Eduardo estava acompanhado de um amigo, Pedro Henrique de Brito Lima, que também teve a prisão decretada. Porém, até o momento, ele segue foragido.