A advocacia paraibana elegerá no dia 18 de setembro os nomes que irão compor a lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJPB), a ser preenchida por meio do Quinto Constitucional. Nesta terça-feira (9) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, destacou que disputa é regida por regras para garantir um pleito igualitário entre os candidatos.
“A campanha é aberta, livre, mas com algumas regras de contenção contidas na Resolução da OAB. Por exemplo, o candidato não pode fazer impulsionamento, não pode usar órgãos da OAB ou órgãos públicos. Uma série de vedações que visam garantir igualdade dos candidatos e evitar abuso de poder de qualquer natureza”, explicou Targino.
Pela primeira vez a lista terá paridade de gênero e será formada por três homens e três mulheres. Para o presidente da OAB-PB, esta é uma vitória e um avanço para ampliar a presença feminina nos tribunais, formados, em sua maioria, por homens.
“Formaremos uma lista de seis nomes, a lista sêxtupla da advocacia, que pela primeira vez na história será paritária, com três homens e três mulheres, de modo a garantir equidade de gênero e participação de todos. É fundamental que toda advogada e advogado participe desse processo”, acrescentou o presidente da OAB-PB.
Ele ainda considerou o Quinto Constitucional um espaço de “arejamento”, já que o desembargador que chega ao tribunal após 10 anos, no mínimo, de vivência na advocacia, tem a oportunidade de ser a expressão da vivência do advogado no dia a dia.
“Da barriga no balcão, do dia a dia no foro, de quem luta, de quem espera, de quem sofre com a demora da prestação jurisdicional, de quem luta para diminuir as custas judiciais altíssimas da Paraíba. É essa expressão da realidade devida que o advogado pode levar ao tribunal para no diálogo decisório somar à ótica integral que um tribunal de justiça tem”, concluiu.