O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas para 20 municípios do estado por supostas irregularidades nas contratações temporárias de servidores públicos, sendo quatro na região do Cariri (em negrito abaixo). Os alertas foram motivados pela constatação de um número excessivo de contratações por tempo determinado, feitas sob a justificativa de atender a situações de excepcional interesse público.
Em algumas cidades, o total de servidores temporários chega a ser até 200% maior do que o número de funcionários efetivos.
As notificações são baseadas em relatórios de acompanhamento da gestão municipal, elaborados pela Corte de Contas do estado, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas relacionadas à contratação temporária.
De acordo com a legislação vigente, o número de servidores temporários não pode ultrapassar 30% do total de servidores efetivos. No entanto, diversas prefeituras estão desrespeitando esse limite legal, alegando a necessidade emergencial de pessoal para justificar as admissões.
Confira as cidades alertadas pelo TCE
Matinhas – 247,67%
Umbuzeiro – 198,61%
Pitimbu – 145,97%
Puxinanã – 128,80%
Serraria – 121,90%
Massaranduba – 112,43%
Santa Cecília – 89,64%
Santa Rita – 82,61%
Natuba – 82,03%
Congo – 77,71%
Serra Redonda – 65,57%
Emas – 61,15%
Condado – 55,79%
Camalaú – 51,44%
Boa Vista – 49,80%
Malta – 49,49%
Pilões – 46,98%
Areia de Baraúnas – 45,21%
Parari – 42,96%
Cajazeirinhas – 36,92%