O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), vai convocar os deputados para discutir mudanças no regimento interno do Trinbunal de Contas da Paraíba (TCE).
De acordo com Galdino, o objetivo é analisar a atuação do Ministério Público de Contas (MPC). Segundo ele, os procuradores trabalharam de forma parcial, para barrar a posse de sua filha, Allana Galdino, como conselheira da Corte de Contas.
“Vem o Ministério Público de Contas, que é auxiliar do TCE, se empoderar de um poder que não tem, para fazer uma pirotecnia sem precedentes, desgastando a relação do TCE com a Assembleia. O pior, é que para o MPC só está faltando a autonomia administrativa e financeira para ser um outro órgão, independente do TCE, porque eles criaram uma estrutura independente do TCE. Por exemplo, tem corregedoria do MP de Contas, que já existe no TCE”, citou.
Por isso, Galdino sugeriu aos deputados mudanças no regimento interno do TCE, que vão afetar, diretamente, a atuação do MPC.
“Já estamos estudando o regimento e a lei orgânica, vamos fazer uma análise. Não vai ser de forma negativa, não vou retaliar o MP, vamos fazer um trabalho consciente para devolver os poderes ao Pleno do Tribunal de Contas, porque da maneira que está, o Pleno talvez tenha menos poder que o MP de Contas. Precisamos devolver ao órgão máximo do TCE os seus poderes”, concluiu.