A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) iniciou nesta semana a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica com 11 municípios para viabilizar a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A solenidade foi realizada na Sede Administrativa da Cagepa, em João Pessoa, e contou com a presença do presidente da Companhia, Marcus Vinicius Fernandes Neves, e dos prefeitos das cidades contempladas: São Domingos, Coremas, São José de Princesa, Alcantil, Baraúna, Santa Cecília, São Sebastião do Umbuzeiro, Tenório, Borborema, Curral de Cima e Itapororoca.
Até então, a gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nesses municípios era de responsabilidade das administrações municipais. Com a assinatura dos termos, a Cagepa e as prefeituras passam a atuar em um regime de operação assistida. Nesse modelo, ao longo de um prazo de 240 dias, será realizada a transição gradual dos serviços para a Companhia, garantindo planejamento, segurança operacional e continuidade no atendimento à população.
O processo de transição ocorre após a aprovação, pelos colegiados das microrregionais, da inclusão desses municípios na prestação direta regionalizada dos serviços de saneamento. Ao final do período de operação assistida, caso não haja prorrogação, será formalizado o Termo de Transferência dos Sistemas, momento em que a Cagepa assumirá oficialmente a operação dos serviços. A Parceria Público Privada (PPP) em esgotamento sanitário que segue em consulta pública beneficiará os municípios de São Domingos, Itapororoca, Curral de Cima e Borborema.
De acordo com o presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves, a iniciativa representa um avanço significativo para a universalização do saneamento básico no estado. “Esse período de 240 dias é fundamental para que possamos conhecer a realidade de cada município, planejar investimentos e garantir que a transição ocorra de forma segura e eficiente. Após esse prazo, com a assinatura do Termo de Transferência dos Sistemas, a Cagepa passará a operar oficialmente os serviços, levando mais qualidade, regularidade e segurança no abastecimento de água e no esgotamento sanitário para a população”, destacou.
A prefeita de São Sebastião do Umbuzeiro, Adalci Freitas, celebrou a parceria e ressaltou a importância da chegada da Cagepa ao município. “É uma alegria que não consigo nem mensurar porque assinar esse termo é como testemunhar um sonho do município se concretizando. Nós temos um açude que abastece São Sebastião do Umbuzeiro, e também a cidade vizinha, de Zabelê, mas a água não é tratada. E desse açude muitos agricultores tiram sua renda para irrigar seus plantios. Mas, agora, com a Cagepa gerindo e distribuindo, nós vamos ter água de qualidade. Uma mudança que vai impactar muito positivamente nossa região”, disse.