O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Branca, emitiu um alerta à população sobre a intensificação do combate à poluição sonora e às irregularidades no trânsito do município. O aviso ressalta o aumento de fiscalizações, penalidades e responsabilizações para condutores e responsáveis por menores envolvidos em práticas perigosas.
De acordo com o comunicado, a Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foram acionados para reforçar blitzes e vistorias em dias e horários estratégicos. Condutores flagrados com descargas livres ou silenciadores inoperantes poderão responder com multa, retenção e remoção do veículo ao pátio, cuja liberação dependerá da regularização total do equipamento.
Além das sanções administrativas, o Ministério Público lembrou que a modificação de escapamentos para gerar ruídos excessivos pode caracterizar crime ambiental, conforme prevê o artigo 54 da Lei nº 9.605/1998. A prática pode representar poluição sonora e causar danos à saúde da população. Também foi destacado que a perturbação do sossego alheio é considerada contravenção penal, sujeita a multa e até prisão.
O alerta se estende ainda aos pais e responsáveis. Segundo o MP, há registros de adolescentes conduzindo motocicletas de forma arriscada e realizando manobras perigosas, como empinar o veículo em vias movimentadas. A Promotoria enfatizou que os responsáveis que permitem a condução de veículos por menores não habilitados podem responder tanto criminal quanto administrativamente.
Por fim, o órgão recomendou que as denúncias sejam formalizadas diretamente à Polícia Militar, por meio do telefone 190, no momento da ocorrência da perturbação. O Ministério Público destacou que reclamações em redes sociais não substituem o registro oficial de denúncias e assegurou que continuará cobrando das autoridades policiais ações efetivas para garantir o sossego público e o cumprimento das leis de trânsito em Serra Branca.