A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Subseção Cariri, veio a público informar à advocacia e à sociedade sobre a situação preocupante da Comarca de Sumé, que novamente se encontra sem magistrado titular.
De acordo com a OAB Cariri, há pouco mais de três meses havia sido designado um juiz titular para a comarca. No entanto, o magistrado permaneceu por curto período, sendo removido na semana passada para outra unidade jurisdicional, o que resultou em nova vacância.
Diante do cenário, a presidente da subseção, Edilaine Araújo, manteve contato direto com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na tarde do dia 13 de abril. Segundo informações repassadas pela Corte, a situação deverá ser regularizada no prazo de até 20 dias, considerando a tramitação de edital já aberto para preenchimento da vaga.
Ainda conforme o Tribunal, mudanças nos critérios de remoção de magistrados estão em andamento. A previsão é que o critério de merecimento deixe de ser utilizado, passando a prevalecer exclusivamente o critério de antiguidade.
A OAB Cariri reafirmou seu compromisso institucional com a defesa das prerrogativas da advocacia e com a garantia de uma prestação jurisdicional eficiente à população. Nesse sentido, a presidência da subseção já agendou reunião presencial com o presidente do TJPB, Fred Coutinho, ocasião em que o tema e outras demandas serão novamente discutidos.